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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:41
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
produtos fabricados na ZFM devem ficar fora da redução do IPI.
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Blog Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:11
Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais
Por Thomaz Côrte Real.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:40
Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
De acordo com a decisão do ministro, deve-se afastar o rigor excessivo na contagem dos prazos processuais quando o descumprimento decorre diretamente de erro cometido pelo Judiciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:00
Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço
Para a Corte Especial do TRF da 1ª região provas documentais são suficientes para comprovar a ocorrência do ilícito administrativo do servidor
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 11:53
Concessionária indenizará por corte de luz indevido
O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:45
TJ nega indenização para homem que teve carro guinchado
Carro estava fora da guia e tinha sinais de abandono; para corte, não havia justificativa para conceder reparação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas
moldes da Suprema Corte norte-americana. Afinal, o Supremo Tribunal de Justiça imperial não se firmou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:03
Recurso de revista. Devolução dos autos fora do prazo legal.
Não-conhecimento do recurso ordinário interposto tempestivamente.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55
Fora Dilma?
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:24
Corte de cana. Salário produção. Horas extras.
No corte da cana o salário produção atenta contra o princípio constitucional da função social da
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Município terá que anular multas aplicadas fora das normas
O município de Natal terá mesmo que decretar a nulidade dos Autos de Infração, emitidos pela Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), contra uma empresa de transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:22
Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:30
Delúbio recorre da suspensão do trabalho fora da prisão
Argumento do ministro Joaquim Barbosa é que nenhum deles cumpriu um sexto da pena
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:45
STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão
Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 13:59
Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica
Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:14
Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas
Necessidade de Dilação Probatória.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:04
TJ concede a portadores de deficiência física isenção de ICMS para aquisição de veículos adaptados
Vislumbro plenamente admissível tal pedido, tanto que já fora aquiescido por inúmeras vezes por parte desta Corte de Justiça?, disse o relator
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:42
Contrato de Franquia. Comissões. Pagamento por fora. Ônus da prova
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.